DECISÃO A agravante, ALAVANCA BRASIL INVESTIMENTOS S.A., por meio da petição protocolizada sob o n — AREsp AREsp 2905471

Comentário editorial

Nesta leitura prática, a decisão é organizada para mostrar o que o STJ efetivamente registrou e quais dados devem ser conferidos antes de transportar o entendimento para uma situação cotidiana. O recorte processual é AREsp, julgado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ANTONIO CARLOS FERREIRA.

Para o cidadão, o ponto essencial é não tratar a ementa como uma regra automática: fatos, pedidos, fase processual e legislação aplicável precisam ser comparados com o caso concreto. Quando o julgamento repercutir em mobilidade, veículos, sanções ou direitos do condutor, essa conexão deve estar expressa no próprio texto oficial.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO A agravante, ALAVANCA BRASIL INVESTIMENTOS S.A., por meio da petição protocolizada sob o n.
2. 203), noticia a celebração de acordo entre as partes requer a desistência do agravo interno no agravo em recurso especial (fls.
3. Os advogados subscritores da referida peça possui poderes para tanto (fl.
4. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Tese jurídica registrada

Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros

Tema

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