DECISÃO Em análise, Petição 00926345/2025 (fls — AREsp AREsp 2778409
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura prática, a decisão é organizada para mostrar o que o STJ efetivamente registrou e quais dados devem ser conferidos antes de transportar o entendimento para uma situação cotidiana. O recorte processual é AREsp, julgado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de AFRÂNIO VILELA.
Para o cidadão, o ponto essencial é não tratar a ementa como uma regra automática: fatos, pedidos, fase processual e legislação aplicável precisam ser comparados com o caso concreto. Quando o julgamento repercutir em mobilidade, veículos, sanções ou direitos do condutor, essa conexão deve estar expressa no próprio texto oficial.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Em análise, Petição 00926345/2025 (fls.
- 254 - 255), na qual a COMERCIAL SCHENATTO LTDA (agravante), ora requerente, confirma os termos da Petição 00470396/2025 (fls.
- 239 - 243), na qual a INPASA AGROINDUSTRIAL S/A (agravado), informa que as partes celebraram acordo no juízo de origem, o qual foi homologado.
- Sendo assim, informa a agravante ter havido a perda superveniente do interesse recursal.
Tese jurídica registrada
Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros
Tema
10128, 10446, 8990
Ementa oficial
DECISÃO
Em análise, Petição 00926345/2025 (fls. 254 - 255), na qual a COMERCIAL SCHENATTO LTDA (agravante), ora requerente, confirma os termos da Petição 00470396/2025 (fls. 239 - 243), na qual a INPASA AGROINDUSTRIAL S/A (agravado), informa que as partes celebraram acordo no juízo de origem, o qual foi homologado. Sendo assim, informa a agravante ter havido a perda superveniente do interesse recursal.
Isso posto, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado este agravo em recurso especial.
Após as anotações de praxe, baixem os autos à origem.
Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.