DECISÃO Em virtude das informações prestadas pela Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Pro… — REsp REsp 2192253

Comentário editorial

Nesta leitura prática, a decisão é organizada para mostrar o que o STJ efetivamente registrou e quais dados devem ser conferidos antes de transportar o entendimento para uma situação cotidiana. O recorte processual é REsp, julgado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de NANCY ANDRIGHI.

Para o cidadão, o ponto essencial é não tratar a ementa como uma regra automática: fatos, pedidos, fase processual e legislação aplicável precisam ser comparados com o caso concreto. Quando o julgamento repercutir em mobilidade, veículos, sanções ou direitos do condutor, essa conexão deve estar expressa no próprio texto oficial.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Em virtude das informações prestadas pela Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos às fls.
2. 294-295 (e-STJ), TORNO SEM EFEITO a decisão de fls.
3. 263-264 (e-STJ), determinando o encaminhamento dos autos à i.
4. Marco Aurélio Bellizze na Terceira Turma, para que verifique a existência de eventual prevenção para este processo, em face do julgamento por este do REsp 1.385.096/MS, processo conexo aos presentes autos.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

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