DECISÃO Vistos — REsp REsp 2106166

Comentário editorial

Nesta leitura prática, a decisão é organizada para mostrar o que o STJ efetivamente registrou e quais dados devem ser conferidos antes de transportar o entendimento para uma situação cotidiana. O recorte processual é REsp, julgado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de REGINA HELENA COSTA.

Para o cidadão, o ponto essencial é não tratar a ementa como uma regra automática: fatos, pedidos, fase processual e legislação aplicável precisam ser comparados com o caso concreto. Quando o julgamento repercutir em mobilidade, veículos, sanções ou direitos do condutor, essa conexão deve estar expressa no próprio texto oficial.

Pontos centrais da ementa

1. Verifico que pende de análise na instância ordinária a admissibilidade do Recurso Especial de fls.
2. 379e limitou-se a examinar o pedido de sobrestamento do feito.
3. Com essas considerações, encaminhem-se os autos à origem para as providências cabíveis.
4. Prejudicado o exame das demais questões neste momento processual.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

10304, 9148, 9196