DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de GIOVANI EDUARDO DE VARGAS BALZ, contra acórdão… — HC HC 1060719
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura prática, a decisão é organizada para mostrar o que o STJ efetivamente registrou e quais dados devem ser conferidos antes de transportar o entendimento para uma situação cotidiana. O recorte processual é HC, julgado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de RIBEIRO DANTAS.
Para o cidadão, o ponto essencial é não tratar a ementa como uma regra automática: fatos, pedidos, fase processual e legislação aplicável precisam ser comparados com o caso concreto. Quando o julgamento repercutir em mobilidade, veículos, sanções ou direitos do condutor, essa conexão deve estar expressa no próprio texto oficial.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de GIOVANI EDUARDO DE VARGAS BALZ, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
- O impetrante pleiteia a revogação da prisão preventiva imposta ao paciente.
- É manifesta a superveniente ausência de interesse de agir que atingiu esta impetração, pois, consoante informações prestadas pelo Juízo da Comarca de origem, "o réu foi posto em liberdade no dia 17/12/2025" (e-STJ, fl.
- Ante o exposto, julgo prejudicado este habeas corpus.
Tese jurídica registrada
Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando
Tema
00287.03400.14942., 00287.03400.03402., 00287.03603.14226.
Ementa oficial
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de GIOVANI EDUARDO DE VARGAS BALZ, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
O impetrante pleiteia a revogação da prisão preventiva imposta ao paciente.
É o relatório.
É manifesta a superveniente ausência de interesse de agir que atingiu esta impetração, pois, consoante informações prestadas pelo Juízo da Comarca de origem, "o réu foi posto em liberdade no dia 17/12/2025" (e-STJ, fl. 35).
Ante o exposto, julgo prejudicado este habeas corpus.
Publique-se. Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.