DECISÃO O presente agravo regimental, interposto por ROGERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, perdeu seu objeto — HC HC 1049032
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura prática, a decisão é organizada para mostrar o que o STJ efetivamente registrou e quais dados devem ser conferidos antes de transportar o entendimento para uma situação cotidiana. O recorte processual é HC, julgado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR.
Para o cidadão, o ponto essencial é não tratar a ementa como uma regra automática: fatos, pedidos, fase processual e legislação aplicável precisam ser comparados com o caso concreto. Quando o julgamento repercutir em mobilidade, veículos, sanções ou direitos do condutor, essa conexão deve estar expressa no próprio texto oficial.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO O presente agravo regimental, interposto por ROGERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, perdeu seu objeto.
- Isso porque, confor me se verifica das informações prestadas pelo Juízo de primeiro grau, já foi concedida a liberdade provisória ao réu com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (fl.
- Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo regimental e, por consequência, o próprio writ.
- Agravo regimental prejudicado e, consequentemente, o próprio writ.
Resultado indicado
Isso porque, confor me se verifica das informações prestadas pelo Juízo de primeiro grau, já foi concedida a liberdade provisória ao réu com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (fl.
Tese jurídica registrada
Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros
Tema
14942, 14684, 14227
Ementa oficial
DECISÃO
O presente agravo regimental, interposto por ROGERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, perdeu seu objeto.
Isso porque, confor me se verifica das informações prestadas pelo Juízo de primeiro grau, já foi concedida a liberdade provisória ao réu com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (fl. 257).
Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo regimental e, por consequência, o próprio writ.
Publique-se.
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO.
Agravo regimental prejudicado e, consequentemente, o próprio writ.
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.