DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de MATEUS BUSTAMANTE DOS SANTOS SILVA, contra omi… — HC HC 1047174

Comentário editorial

Nesta leitura prática, a decisão é organizada para mostrar o que o STJ efetivamente registrou e quais dados devem ser conferidos antes de transportar o entendimento para uma situação cotidiana. O recorte processual é HC, julgado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de REYNALDO SOARES DA FONSECA.

Para o cidadão, o ponto essencial é não tratar a ementa como uma regra automática: fatos, pedidos, fase processual e legislação aplicável precisam ser comparados com o caso concreto. Quando o julgamento repercutir em mobilidade, veículos, sanções ou direitos do condutor, essa conexão deve estar expressa no próprio texto oficial.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de MATEUS BUSTAMANTE DOS SANTOS SILVA, contra omissão atribuída ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente à Apelação Criminal n.
2. Ocorre que, de acordo com as informações apresentadas no ofício de e-STJ fls.
3. 83/118, o recurso defensivo veio a ser examinado em 11/11/2025, obtendo provimento parcial, de modo que não há falar em omissão.
4. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o presente pedido.

Tese jurídica registrada

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando

Tema

3608