DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado por LEONARDO VALADARES DUARTE, por meio da P eti… — HC HC 1028472
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura prática, a decisão é organizada para mostrar o que o STJ efetivamente registrou e quais dados devem ser conferidos antes de transportar o entendimento para uma situação cotidiana. O recorte processual é HC, julgado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ANTONIO SALDANHA PALHEIRO.
Para o cidadão, o ponto essencial é não tratar a ementa como uma regra automática: fatos, pedidos, fase processual e legislação aplicável precisam ser comparados com o caso concreto. Quando o julgamento repercutir em mobilidade, veículos, sanções ou direitos do condutor, essa conexão deve estar expressa no próprio texto oficial.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado por LEONARDO VALADARES DUARTE, por meio da P etição n.
- Dessarte, homologo o pedido de desistência do presente agravo regimental, nos termos do art.
- 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Tese jurídica registrada
Homologada a Desistência do Recurso #{campo_livre_final} — Outros
Tema
3633
Ementa oficial
DECISÃO
Trata-se de pedido de desistência apresentado por LEONARDO VALADARES DUARTE, por meio da P etição n. 00875723/2025.
Dessarte, homologo o pedido de desistência do presente agravo regimental, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.