DECISÃO A defesa de HENRIQUE RODRIGUEZ GARCIA pede desistência dos pleitos apresentados no presente wr… — HC HC 1021235
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura prática, a decisão é organizada para mostrar o que o STJ efetivamente registrou e quais dados devem ser conferidos antes de transportar o entendimento para uma situação cotidiana. O recorte processual é HC, julgado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ANTONIO SALDANHA PALHEIRO.
Para o cidadão, o ponto essencial é não tratar a ementa como uma regra automática: fatos, pedidos, fase processual e legislação aplicável precisam ser comparados com o caso concreto. Quando o julgamento repercutir em mobilidade, veículos, sanções ou direitos do condutor, essa conexão deve estar expressa no próprio texto oficial.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO A defesa de HENRIQUE RODRIGUEZ GARCIA pede desistência dos pleitos apresentados no presente writ, nos termos das razões expostas na Petição n.
- Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art.
- 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ).
Tese jurídica registrada
Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros
Tema
7791, 3542, 3608
Ementa oficial
DECISÃO
A defesa de HENRIQUE RODRIGUEZ GARCIA pede desistência dos pleitos apresentados no presente writ, nos termos das razões expostas na Petição n. 00691631/2025 (e-STJ fls. 290/291).
Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ).
Publique-se. Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.